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Política de Uso Aceitável da DualFace
Last updated: 07 de junho de 2026
Esta Política estabelece as regras para utilização responsável da plataforma DualFace.
1. Uso Permitido
A plataforma pode ser utilizada para criação de conteúdos legítimos, incluindo:
- Marketing;
- Publicidade;
- Educação;
- Entretenimento;
- Comunicação empresarial;
- Produção audiovisual.
2. Usos Proibidos
É proibido utilizar a DualFace para:
Fraudes e Enganação
- Aplicar golpes;
- Falsificar identidade;
- Simular comunicações oficiais;
- Produzir conteúdo destinado a enganar terceiros.
Uso Indevido de Imagem
- Utilizar imagem de terceiros sem autorização quando exigida por lei;
- Violar direitos de personalidade;
- Violar direitos de imagem.
Uso Indevido de Voz
- Clonar vozes sem autorização quando exigida por lei;
- Criar conteúdos destinados a enganar, extorquir ou fraudar terceiros.
Conteúdo Ilegal
- Atividades criminosas;
- Ameaças;
- Assédio;
- Discurso de ódio;
- Violência ilegal;
- Exploração infantil;
- Violação de leis aplicáveis.
Violação de Direitos Autorais
- Reprodução não autorizada de conteúdos protegidos;
- Violação de marcas registradas;
- Violação de propriedade intelectual.
3. Responsabilidade do Usuário
O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo enviado, gerado e distribuído utilizando a plataforma.
4. Moderação
A DualFace poderá:
- Remover conteúdos;
- Suspender funcionalidades;
- Suspender contas;
- Encerrar contas;
quando identificar violações desta Política.
5. Denúncias
Usuários poderão denunciar conteúdos ou comportamentos que violem esta Política por meio dos canais oficiais da DualFace.
6. Alterações
A DualFace poderá atualizar esta Política a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.
O uso continuado da plataforma representa concordância com as versões atualizadas.